Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

OAB-DF quer honorário advocatício no cumprimento de sentença

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Código Civil não estabelece prazo prescricional para ações decorrentes de acidente de trabalho

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Câmara aprova admissão de paternidade de quem recusar DNA

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Leis não impedem discriminação no trabalho

Resolução nº 23 é suspensa para ter redação aprimorada

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente